Semana no Congresso

Altera as regras de carreira dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional.

Muda as regras de progressão e benefícios para promotores e servidores do Ministério Público federal.

Muda as regras de carreira dos servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Cria um cadastro público de times e clubes de futebol punidos por racismo.

Cria medidas para prevenir e combater violência contra crianças indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

Reconhece Salvador como a Capital Nacional do Acarajé.

Obriga meios de comunicação a divulgar o número Ligue 180 em notícias sobre violência contra mulheres.

Obriga meios de comunicação a divulgar o número Ligue 180 em notícias sobre violência contra mulheres.

Permite usar recursos sobrados do Fundo Garantidor para financiar agricultores familiares pelo Pronaf.

Altera as regras sobre carreiras e promoções de procuradores e servidores do Ministério Público.

Altera as regras sobre carreira dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Altera as regras de carreira dos servidores do Ministério Público federal e do seu conselho nacional.

Altera as regras sobre carreiras de servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional.

Reconhece a Poesia do Pajeú como patrimônio cultural nacional de Pernambuco.

Obriga informar o percentual de cacau nos rótulos de chocolate e define o mínimo necessário.

Cria regras sobre as condições de trabalho para quem entrega panfletos e material publicitário.

Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

Cria um programa nacional para oferecer assistência a pessoas idosas.

Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

Obriga maior transparência na divulgação de informações sobre garantias de títulos de crédito agrícola.

Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

Repudia o ataque militar do Irã contra países do Oriente Médio.

Autor: Rodrigo Valadares (PL-SE)

Convoca o Ministro das Relações Exteriores para explicar a posição do Brasil sobre o ataque militar do Irã no Oriente Médio.

Autor: Rodrigo Valadares (PL-SE)

Estabelece normas gerais para controle de frequência, ponto digital biométrico obrigatório e rastreabilidade da jornada de trabalho para servidores e empregados públicos da administração direta e indireta dos Estados, Municípios e Distrito Federal, cria o Sistema Nacional de Controle de Frequência Pública (SICFP) e institui o Cadastro Nacional de Jornadas Ativas (CNJA).

Autor: Vanderlan Alves (SOLIDARIEDADE-CE)

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer normas de prevenção a fraudes, sobrepreço e participação de empresas incapazes em licitações públicas; cria o Cadastro Nacional de Integridade em Licitações (CNIL); institui o Cadastro Nacional de Preços de Referência (CNPR); e dá outras providências.

Autor: Vanderlan Alves (SOLIDARIEDADE-CE)

Institui o Programa Nacional de Trabalho, Capacitação e Ressocialização de Pessoas Presas, autoriza a celebração de convênios com empresas privadas para utilização da mão de obra de detentos, regulamenta a remição de pena pelo trabalho, cria fundo nacional para manutenção do sistema prisional e dá outras providências.

Autor: Vanderlan Alves (SOLIDARIEDADE-CE)

Obriga o Ministério da Defesa a informar sobre a instalação de uma base militar chinesa no Brasil.

Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Limita a alíquota do IPVA, proíbe certos gastos do governo com publicidade e reduz despesas do Legislativo.

Autor: Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)