Semana no Congresso

Permite que o SUS compre medicamentos de sangue sem fazer licitação.

Cria auxílio emergencial para pessoas afetadas por desastres climáticos na Zona da Mata de Minas Gerais.

Cria ajuda social emergencial para pessoas afetadas pelos desastres climáticos na Zona da Mata mineira.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização de Seminários descentralizados em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização do Seminário em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a visita técnica em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Exige informações do ICMBio sobre a criação do Parque Nacional do Albardão e os procedimentos de consulta pública realizados.

Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora.

Autor: Ana Pimentel (PT-MG)

Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais.

Autor: Ana Pimentel (PT-MG)

Permite que o animal de estimação acompanhe o velório e sepultamento de seu dono.

Autor: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

Aumenta pena de estupro coletivo, expande casos de agravamento e restringe benefícios aos condenados.

Autor: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

Extingue a CODEVASF e transfere suas funções para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

Extingue a Fundação Nacional de Saúde e passa suas funções para o Ministério da Saúde e das Cidades.

Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

Pede ao governo reforçar punições e criar proteção contra maus-tratos a animais.

Autor: Célio Studart (PSD-CE)

Extingue o Conselho Nacional de Direitos Humanos e passa suas funções ao Ministério dos Direitos Humanos.

Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

Exige audiência pública para ouvir familiares de vítimas da repressão na ditadura militar.

Autor: Reimont (PT-RJ)