Saúde no Congresso

22 de abr. de 2026

Cria programa nacional para ajudar pessoas com vício em jogos de azar.

22 de abr. de 2026

Cria programa de assistência para pessoas com dependência de jogos de azar.

22 de abr. de 2026

Cria programa para assistir pessoas com dependência de jogos de azar.

15 de abr. de 2026

Estabelece tempo máximo de espera para atender crianças e adolescentes nos serviços de saúde.

15 de abr. de 2026

Estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes serem atendidos na saúde.

15 de abr. de 2026

Estabelece tempo máximo para atender crianças e adolescentes nos serviços de saúde.

15 de abr. de 2026

Cria banco de dados nacional de doenças raras e regula a distribuição de seus medicamentos.

15 de abr. de 2026

Cria cadastro nacional de pessoas com doenças raras e regula a distribuição de seus medicamentos.

15 de abr. de 2026

Cria um cadastro nacional de pessoas com doenças raras e regula como elas recebem medicamentos.

15 de abr. de 2026

Garante atendimento psicológico no SUS para quem denuncia racismo.

15 de abr. de 2026

Garante atendimento igualitário à população negra durante epidemias, pandemias e calamidades públicas.

15 de abr. de 2026

Obriga a caderneta de saúde infantil a incluir informações sobre cuidados com bebês prematuros.

15 de abr. de 2026

Facilita acesso ao auxílio-doença e aposentadoria para mulheres com adenomiose incapacitante.

15 de abr. de 2026

Cria diretrizes para melhorar saúde de portadores de Crohn e libera auxílio-doença sem período de espera.

15 de abr. de 2026

Obriga realização de audiência pública para discutir ações contra HIV, aids e outras infecções em mulheres vulneráveis.

15 de abr. de 2026

Garante o direito de gestantes fazer grátis o Teste da Mãezinha.

15 de abr. de 2026

Cria política nacional para atender problemas de saúde mental causados por desastres climáticos e estabelece centros de apoio comunitário.

15 de abr. de 2026

Cria certificado que avalia a facilidade de limpeza de equipamentos e eletrodomésticos para preparar alimentos.

15 de abr. de 2026

Exige audiência pública para debater impactos da extensão de patentes no orçamento e no SUS.

15 de abr. de 2026

Obriga a triagem de crianças nas escolas para detectar autismo precocemente.

Anistia multas por não se vacinar contra a Covid-19 para famílias com crianças e adolescentes.

Sugere monitoramento da falta de vacinas veterinárias para evitar riscos à saúde pública.

Obriga o Ministério da Saúde a informar sobre políticas e pesquisas relacionadas à retirada de silicone industrial.

Exige que o Ministério da Saúde informe sobre a incorporação e produção do medicamento Lenacapavir no SUS.

Exige audiência pública para debater impactos das bets na renda e saúde mental de trabalhadores.

Estabelece critérios para definir quando pacientes devem ser internados em UTI pelo SUS.

Recomenda investigação de possíveis problemas na concorrência causados por restrições regulatórias da Anvisa sobre medicamentos com tirzepatida.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as razões da ANVISA proibir medicamentos com tirzepatida.

Pede avaliação do envio de unidades móveis de especialistas ao município de Magé no Rio de Janeiro.

Proíbe gradualmente a venda de produtos de tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009.

Inclui o combate à malária na Amazônia Legal nos programas que recebem financiamento do Fundo Social.

Inclui o combate à malária como responsabilidade compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Cria o programa nacional permanente para prevenir, controlar e eliminar a malária.

Proíbe vender cigarro e nicotina para quem nasceu a partir de 2009.

Exige que o Ministério da Saúde informe quais treinamentos oferece aos agentes comunitários para identificar sinais de autismo.

Cria calendário mensal fixo para repasses às farmácias do Programa Farmácia Popular.

Recomenda ao governo adotar a vacina contra meningite B no calendário de vacinação do SUS.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre por que a vacina contra meningite B não foi incluída no SUS.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de casos de síndrome respiratória grave em Goiás.

Solicita adicionar mais unidades de saúde na fiscalização sobre falta de insumos e medicamentos na rede estadual do Amazonas.

Cria uma semana anual para informar a população sobre doença falciforme e hemoglobinopatias.

Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre operação que investiga desvio e venda irregular de medicamentos de alto custo.

Exige uma audiência pública para discutir a situação da saúde dos olhos no Brasil.

Realiza audiência pública para debater impactos das apostas esportivas online no Brasil.

Exige comprovação de saúde para obter licença, com base em inspeção médica realizada.

Incentiva médicos especialistas em geriatria a atuarem na atenção primária do SUS.

Cria campanhas de conscientização e prêmios anuais para incentivar a vacinação.

Aumenta a bolsa do médico residente e cria reajuste anual pela inflação.

Convoca audiência pública para debater dificuldades de pacientes com hemofilia no acesso a medicamentos e tratamentos.

Obriga estabelecimentos públicos e privados e transportes a ofertar álcool gel 70% gratuitamente.

Institui uma sessão especial para conscientizar sobre a Linfangioleiomiomatose.

Obriga o SUS a fornecer óculos para corrigir problemas de visão.

Exige que o Ministério da Saúde informe sobre como funcionam as medidas de segurança contra acidentes com agentes biológicos perigosos em laboratórios.

Convida representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para audiência pública sobre segurança alimentar.

Exige audiência pública para debater diagnóstico precoce e tratamentos da Atrofia Geográfica.

Proíbe planos de saúde de limitar o número de sessões de terapia para pessoas com autismo.

Sugere ao Ministério da Saúde incluir o remédio Voxzogo no SUS para tratar acondroplasia.

Exige audiência pública para debater caneta cirúrgica que detecta células cancerígenas em tempo real.

Obriga uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para informar sobre a doença Linfangioleiomiomatose.

Sugere ao Ministério da Saúde incluir medicamentos hormonais para menopausa no programa Farmácia Popular.