Meio Ambiente no Congresso

15 de abr. de 2026

Obriga produtos e serviços europeus a compensarem emissões de carbono para entrar no Brasil.

15 de abr. de 2026

Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono no Brasil.

15 de abr. de 2026

Obriga empresas europeias a compensarem emissões de carbono para vender produtos e serviços no Brasil.

15 de abr. de 2026

Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono para entrar no Brasil.

15 de abr. de 2026

Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono no Brasil.

15 de abr. de 2026

Cria o Fundo Nacional de Educação Ambiental e estabelece regras para educação ambiental no país.

15 de abr. de 2026

Obriga o ICMBio a filmar suas operações de fiscalização para garantir transparência e segurança legal.

15 de abr. de 2026

Cria programa que oferece benefícios fiscais para empresas que usam apenas energia renovável.

15 de abr. de 2026

Cria diretrizes para o Nordeste conviver e se adaptar aos períodos de seca.

15 de abr. de 2026

Facilita a logística reversa de resíduos dentro de grupos econômicos que funcionam em ciclo fechado.

15 de abr. de 2026

Obriga empresas a recolher e reciclar embalagens e resíduos de coco verde.

15 de abr. de 2026

Protege e define o destino de animais usados em testes de cosméticos após a proibição dessa prática.

14 de abr. de 2026

Proíbe a venda de produtos de higiene e cosméticos que contenham microesferas de plástico.

08 de abr. de 2026

Obriga clínicas veterinárias a descartar corretamente os corpos de animais mortos.

08 de abr. de 2026

Obriga medidas para reduzir poluição do ar causada por carros e caminhões.

08 de abr. de 2026

Proíbe reutilização de latas de tinta e obriga descarte correto delas em todo Brasil.

08 de abr. de 2026

Obriga prédios públicos e espaços com muitas pessoas a adotarem medidas contra efeitos das mudanças climáticas.

08 de abr. de 2026

Altera o programa de pagamento por serviços ambientais para incluir ações contra incêndios florestais.

08 de abr. de 2026

Isenta de culpa o dono de fazenda que não causou incêndio florestal que atingiu propriedade vizinha.

08 de abr. de 2026

Cria campanha nacional em agosto para alertar sobre prevenção de incêndios e queimadas.

Obriga denúncia de suspeita de abuso animal e aumenta punições para quem maltrata bichos.

Cria plano de transição para economia com baixo carbono e zero desmatamento, alterando fundos de clima.

Cria um plano de transição para economia com baixo carbono e zero desmatamento, financiado por fundos climáticos.

Cria um plano de transição para economia de baixo carbono e zero desmatamento, financiado por fundos públicos.

Cria plano de transição para economia de baixo carbono e desmatamento zero com financiamento específico.

Cria um plano de transição para economia de baixo carbono e elimina desmatamento com financiamento.

Cria o Mapa do Caminho Brasileiro para transição à economia de baixo carbono e zero desmatamento.

Cancela o reconhecimento do Corredor Ecológico Carajás–Bacajá no Pará.

Cancela a criação de uma reserva ambiental no norte de Minas Gerais.

Cria plano de transição para economia de baixo carbono e desmatamento zero com financiamento do governo.

Cria o Mapa do Caminho Brasileiro para transição para economia de baixo carbono e desmatamento zero.

Cancela a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales no Norte de Minas.

Altera a categoria e amplia os limites da Floresta da Cicuta para melhor proteger a vida silvestre.

Não é possível simplificar este texto, pois não se trata de uma ementa de projeto de lei. O texto apresentado é um requerimento de audiência pública — um pedido para debate legislativo, não a descrição do que um projeto faz. Para que eu realize a tarefa corretamente, você precisa fornecer a **ementa** de um dos projetos de lei mencionados (PL 3.895/25, PL 4.253/25 ou PL 517/26), que geralmente começa com "Dispõe sobre..." ou "Altera a Lei...".

Cria o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável para reconhecer iniciativas sustentáveis.

Torna permanentes os incentivos financeiros para empresas de reciclagem.

Cancela a criação do Parque Nacional do Albardão e sua área de proteção ambiental no Rio Grande do Sul.

Acelera votação de lei que autoriza caça e abate de espécies invasoras e regula sua comercialização.

Solicita ao Ministério do Turismo informações sobre políticas para turismo sustentável em Palestina do Pará.

Solicita ao Ministério do Turismo informações sobre políticas para turismo sustentável em Oeiras do Pará pós-COP 30.

Exige audiência pública sobre conservação da Caatinga e educação ambiental nas escolas.

Cancela o reconhecimento do Corredor Ecológico Carajás-Bacajá entre a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.

Cancela a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e da Estação Ecológica de Taiamã.

Regula o reuso de áreas de mineração e estabelece regras para formar ou manter lagos nessas localidades.

Realiza audiência pública para discutir a criação de uma política nacional de economia da biodiversidade.

Cancela as regras do Ibama que controlam a importação e exportação de tubarões azuis e outras espécies ameaçadas.

Cria regras para usar tecnologias autônomas na proteção e restauração de ecossistemas.

Cancela a criação do Parque Nacional do Albardão e da Área de Proteção Ambiental no Rio Grande do Sul.

Solicita audiência pública para avaliar a necessidade da APA no Pará e seus impactos nas populações rurais.

Sugere criar um selo e um prêmio para reconhecer práticas sustentáveis no Pantanal.

Cria canal para receber denúncias de maus-tratos contra animais e protege quem denuncia.

Convoca audiência pública para debater criação da Área de Proteção Ambiental Pau Ferro e seus impactos na agricultura.

Aumenta as punições para crimes contra animais e cria novos tipos de maus-tratos.

Autoriza investigação externa na Floresta Nacional Bom Futuro para verificar denúncia de descumprimento de acordo ambiental.

Não é possível simplificar este texto porque não é uma ementa de projeto de lei. O texto é um requerimento de audiência pública — um pedido para debate, não uma proposta legislativa que crie, altere ou proíba algo. Envie a ementa de um projeto de lei (PL) para que eu a simplifique.

Obriga que indenizações por crimes ambientais sejam doadas a fundos de proteção animal.

Cancela a resolução que estabelece princípios de justiça climática e combate ao racismo ambiental.

Cria um plano para transição do Brasil para economia sustentável com zero desmatamento.

Permite regularizar áreas embargadas por desmatamento irregular mediante cumprimento de regras ambientais.

Exige informações sobre a execução do contrato de visitação do Parque da Chapada dos Guimarães.