Semana no Congresso

Permite que empresas aéreas de outros países da América do Sul façam voos comerciais na Amazônia Legal.

Permite que empresas aéreas da América do Sul façam voos domésticos na Amazônia Legal.

Cria regras para proteger direitos e deveres de aprendizes em empresas.

Cria regras sobre direitos e deveres de aprendizes em empresas.

Cria regras para regular o trabalho e os direitos dos aprendizes.

Cria regras para proteger direitos e deveres de aprendizes profissionais.

Cria regras específicas para proteger direitos e deveres de aprendizes contratados.

Cria regras sobre direitos e deveres de aprendizes em empresas.

Proíbe cláusulas em regulamentos de condomínio que impeçam partidos políticos de alugar salas comerciais.

Proíbe regras de condomínio que impeçam alugar salas para partidos políticos.

Proíbe condomínios de impedir aluguel de lojas para partidos políticos.

Cria uma secretaria para acompanhar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Cria uma secretaria na Câmara dos Deputados para acompanhar decisões internacionais sobre direitos humanos.

Cria um setor na Câmara para acompanhar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.

Aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.

Estabelece a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.

Aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos.

Estabelece a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.

Cria programa nacional para ajudar pessoas com vício em jogos de azar.

Exige seminário conjunto entre comissões para debater custo de vida e dependência de combustíveis fósseis.

Autor: Dilvanda Faro (PT-PA)

Acelera a votação de lei que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a doenças.

Autor: Padre João (PT-MG)

Aprova moção de aplausos à Diocese Anglicana do Recife pelos 50 anos de serviços em Pernambuco.

Autor: Carlos Veras (PT-PE)

Recomenda investigação da Polícia Federal sobre irregularidades na obra do Parque de Exposições de Cachoeiro de Itapemirim.

Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Obriga o Congresso a decidir rapidamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 114.

Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

Cria centros especializados nas escolas públicas para atender alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e superdotação.

Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

Adiciona a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para analisar o projeto de decreto legislativo.

Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

Cria programa para garantir acesso à tecnologia e internet para estudantes com deficiência.

Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

Garante transporte escolar acessível para alunos com deficiência nas escolas públicas.

Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

Pede à Procuradoria-Geral da República investigar irregularidades no credenciamento do Banco Master para empréstimos consignados nas Forças Armadas.

Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)