Semana no Congresso
20–26 de abril de 2026
40 votação/ões (27 aprovadas, 8 rejeitadas) · 20 projetos apresentados.
Votações da semana
Permite que empresas aéreas de outros países da América do Sul façam voos comerciais na Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Permite que empresas aéreas da América do Sul façam voos domésticos na Amazônia Legal.
Ver como cada um votou →Cria regras para proteger direitos e deveres de aprendizes em empresas.
Ver como cada um votou →Cria regras sobre direitos e deveres de aprendizes em empresas.
Ver como cada um votou →- 22 de abr. de 2026Trabalho e Previdência
Cria regras para regular o trabalho e os direitos dos aprendizes.
Ver como cada um votou → Cria regras para proteger direitos e deveres de aprendizes profissionais.
Ver como cada um votou →Cria regras específicas para proteger direitos e deveres de aprendizes contratados.
Ver como cada um votou →Cria regras sobre direitos e deveres de aprendizes em empresas.
Ver como cada um votou →Proíbe cláusulas em regulamentos de condomínio que impeçam partidos políticos de alugar salas comerciais.
Ver como cada um votou →Proíbe regras de condomínio que impeçam alugar salas para partidos políticos.
Ver como cada um votou →Proíbe condomínios de impedir aluguel de lojas para partidos políticos.
Ver como cada um votou →Cria uma secretaria para acompanhar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ver como cada um votou →Cria uma secretaria na Câmara dos Deputados para acompanhar decisões internacionais sobre direitos humanos.
Ver como cada um votou →Cria um setor na Câmara para acompanhar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ver como cada um votou →Aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.
Ver como cada um votou →Aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.
Ver como cada um votou →Estabelece a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.
Ver como cada um votou →Aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos.
Ver como cada um votou →Estabelece a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos federais.
Ver como cada um votou →Cria programa nacional para ajudar pessoas com vício em jogos de azar.
Ver como cada um votou →
+ 20 outras votações nesta semana
Projetos apresentados
- REQ 23/2026Economia e Impostos
Exige seminário conjunto entre comissões para debater custo de vida e dependência de combustíveis fósseis.
Autor: Dilvanda Faro (PT-PA)
- REQ 2371/2026Trabalho e Previdência
Acelera a votação de lei que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a doenças.
Autor: Padre João (PT-MG)
- REQ 2370/2026Administração Pública
Aprova moção de aplausos à Diocese Anglicana do Recife pelos 50 anos de serviços em Pernambuco.
Autor: Carlos Veras (PT-PE)
- INC 627/2026Segurança e Justiça
Recomenda investigação da Polícia Federal sobre irregularidades na obra do Parque de Exposições de Cachoeiro de Itapemirim.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 2369/2026Administração Pública
Obriga o Congresso a decidir rapidamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 114.
Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)
- PL 1981/2026Educação
Cria centros especializados nas escolas públicas para atender alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e superdotação.
Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- REQ 2368/2026Administração Pública
Adiciona a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para analisar o projeto de decreto legislativo.
Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- PL 1980/2026Educação
Cria programa para garantir acesso à tecnologia e internet para estudantes com deficiência.
Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- PL 1979/2026Educação
Garante transporte escolar acessível para alunos com deficiência nas escolas públicas.
Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- INC 625/2026Segurança e Justiça
Pede à Procuradoria-Geral da República investigar irregularidades no credenciamento do Banco Master para empréstimos consignados nas Forças Armadas.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
+ 10 outros projetos apresentados