Semana no Congresso

Projetos apresentados

• INC 3178/2025Direitos e Igualdade

  Recomenda ações integradas contra o feminicídio, desde prevenção até punição do agressor e apoio à vítima.

  Autor: Roberta Roma (PL-BA)

• INC 3177/2025Direitos e Igualdade

  Incentiva ações contínuas contra feminicídio, desde prevenção até punição e apoio à vítima.

  Autor: Roberta Roma (PL-BA)

• RIC 8219/2025

  Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da atuação do Ministério diante da grave crise financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da destinação de recursos da estatal a patrocínios culturais de elevado valor.

  Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

• PL 6620/2025Direitos e Igualdade

  Cria um plano nacional de políticas culturais específico para povos indígenas.

  Autor: Benedita da Silva (PT-RJ)

• PL 6619/2025Cultura e Esporte

  Cria uma rota turística no Rio Araguaia para atrair visitantes à região.

  Autor: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)

• PL 6618/2025Segurança e Justiça

  Aumenta pena para agentes públicos e eleitos que ajudam organizações criminosas, e cancela mandato e benefícios do condenado.

  Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

• PL 6617/2025Meio Ambiente

  Obriga o Congresso Nacional a autorizar a criação de áreas de proteção ambiental federal.

  Autor: Sanderson (PL-RS)

• PL 6615/2025Meio Ambiente

  Cria o Mapa do Caminho Brasileiro para transição para economia de baixo carbono e desmatamento zero.

  Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

• PL 6614/2025Administração Pública

  Cria um banco de dados com valores de referência para contratar artistas com dinheiro público.

  Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

• PL 6612/2025Segurança e Justiça

  Cria crime específico para punir invasões de propriedades rurais.

  Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

+ 10 outros projetos apresentados