Semana no Congresso

Projetos apresentados

• PL 6398/2025Segurança e Justiça

  Instala botões de alerta para segurança em unidades de saúde pública e conveniada.

  Autor: Leo Prates (PDT-BA)

• INC 3115/2025Administração Pública

  Autoriza a cessão da Ilha do Fogo para o município de Juazeiro gerir.

  Autor: Leo Prates (PDT-BA)

• PL 6397/2025Tecnologia e Comunicação

  Obriga redes sociais a exigir idade mínima de 16 anos para criar conta.

  Autor: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

• PL 6396/2025

  Dispõe sobre a proibição de monetização e publicidade de conteúdos digitais com teor misógino, discriminatório e desinformativo sobre as questões de gênero, incluindo os que promovem a ideologia de supremacia masculina conhecida como “redpill”, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet.

  Autor: Erika Hilton (PSOL-SP)

• PL 6394/2025

  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar a Patrulha Maria da Penha obrigatória.

  Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

• PL 6392/2025

  Altera o Art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para ampliar o rol de crimes que permitem a decretação de prisão preventiva no contexto de violência doméstica.

  Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

• PL 6393/2025

  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar o Monitoramento Eletrônico do Agressor obrigatório.

  Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

• PL 6391/2025

  Estabelece diretrizes para atenção integral e gratuita ao lipedema no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua cobertura obrigatória na saúde suplementar.

  Autor: Renata Abreu (PODE-SP)

• ESB 1/2025

  Altera a definição de blockchain e a forma de seu emprego no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2025, para conferir neutralidade tecnológica e precisão conceitual.

  Autor: Julia Zanatta (PL-SC)

• INC 3114/2025

  Sugere ao Ministério da Educação a criação de um edital específico para fomento de cursinhos populares voltados para a população de pessoas trans.

  Autor: Duda Salabert (PSOL-MG)

+ 10 outros projetos apresentados