Tecnologia e Comunicação no Congresso

15 de abr. de 2026

Proíbe chamadas telefônicas automatizadas em massa e define multas para quem descumprir.

15 de abr. de 2026

Aprova acordo com Reino Unido para regular serviços de voos entre Brasil e Reino Unido.

15 de abr. de 2026

Obriga emissoras de TV e rádio a exibir campanhas contra drogas e financia essas campanhas.

15 de abr. de 2026

Cria programa nacional para financiar pesquisa e inovação em tecnologia no Sistema Único de Saúde.

14 de abr. de 2026

Renova a permissão para a Rede Norte de Comunicação transmitir rádio FM em Santa Maria do Pará.

14 de abr. de 2026

Renova a permissão de uma rádio FM para transmitir em João Pinheiro, Minas Gerais.

14 de abr. de 2026

Renova a permissão para uma emissora de rádio FM transmitir em Medeiros, Minas Gerais.

14 de abr. de 2026

Renova a permissão para a Vanguarda de Comunicação operar rádio FM em Varginha, Minas Gerais.

14 de abr. de 2026

Autoriza associação comunitária a operar rádio comunitária por dez anos em Itaobim, Minas Gerais.

14 de abr. de 2026

Renova a autorização para uma rádio comunitária funcionar por dez anos em Campestre, Minas Gerais.

14 de abr. de 2026

Autoriza uma associação a operar uma rádio comunitária em Lajes por dez anos.

14 de abr. de 2026

Renova por dez anos a permissão de uma rádio FM para transmitir em Taió, Santa Catarina.

14 de abr. de 2026

Renova a licença da Rádio Planalto para transmitir em FM em Perdizes, Minas Gerais.

14 de abr. de 2026

Renova a permissão para a Rádio Clube Minas Gerais transmitir em FM em Conselheiro Lafaiete.

14 de abr. de 2026

Permite uma associação transmitir rádio comunitária em São Thomé das Letras por dez anos.

14 de abr. de 2026

Autoriza uma associação a operar uma rádio comunitária em Campo Erê por dez anos.

14 de abr. de 2026

Renova por dez anos o direito da Rádio Sociedade de Friburgo de transmitir em FM no município de Nova Friburgo.

14 de abr. de 2026

Renova a autorização para a empresa explorar rádio FM em Catuípe, Rio Grande do Sul.

08 de abr. de 2026

Dá prioridade e crédito a pequenos provedores de internet para ampliar conexão em regiões menos atendidas.

08 de abr. de 2026

Renova a autorização para a Fundação Fronteiras transmitir rádio comunitária em Fronteiras, Piauí, por dez anos.

Sugere melhorias no serviço de telefonia móvel em Magé, no Rio de Janeiro.

Obriga o governo a fazer audiência pública antes de criar política sobre minerais raros e estratégicos.

Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre o programa Brasil Digital na região amazônica.

Exige uma audiência pública para discutir a criação de uma rede nacional de pesquisa sobre cannabis medicinal e industrial.

Cria programa para atrair e reter profissionais de inteligência artificial nas empresas brasileiras.

Obriga venda de ingressos por meios físicos e digitais com transparência e inclusão social.

Obriga a realização de audiência pública sobre mineração e produção de terras raras no Brasil.

Obriga a realização de seminário para debater transição energética além dos combustíveis fósseis.

Obriga plataformas digitais a informar como usam obras, anula cláusulas que proíbem regravação e cria direito de reversão.

Proíbe plataformas de streaming e TV de mostrar publicidade de filmes incompatíveis com o perfil do usuário.

Permite registrar como patente organismos geneticamente modificados criados em laboratório.

Agenda uma visita oficial da Comissão de Ciência e Tecnologia ao centro que opera satélites de defesa.

Exige um seminário em Minas Gerais para discutir impactos ambientais de data centers e medidas de sustentabilidade.

Exige audiência pública para discutir agricultura no espaço como estratégia econômica nacional e alimentar.

Sugere que empresas de celular instalem antenas perto do campus do IFAM em Humaitá.

Obriga plataformas digitais a divulgar informações claras sobre os anúncios de emprego publicados.

Cria programa para reter cientistas brasileiros e estimular inovação nas indústrias.

Exige uma audiência pública para debater fake news em situações de desastre com participação do governo.

Obriga escolas a compartilharem dados de alunos em plataforma única do governo.

Obriga audiência pública para debater infraestrutura científica e sustentabilidade dos centros de pesquisa do governo.

Cria política nacional para desenvolver pesquisa em biotecnologia e inovação molecular.

Obriga a inclusão de convidado em audiência pública sobre regulação de data centers de inteligência artificial.

Exige a participação de um convidado na audiência pública sobre regulação de data centers de inteligência artificial.

Exige que a Ministra de Ciência e Tecnologia informe sobre a eficácia dos sistemas de segurança biológica nas pesquisas científicas.

Inclui convidados na audiência pública sobre regulamentação de data centers de inteligência artificial.

Obriga operadoras de celular a validar a identidade e biometria de quem contrata linhas para prevenir fraudes e crimes.

Exige a inclusão de convidados na audiência pública sobre regulação de data centers de inteligência artificial.

Inclui convidado em audiência pública sobre regulamentação de data centers de inteligência artificial.

Exige a participação de um convidado em audiência pública sobre regulação de data centers de inteligência artificial.

Exige a participação de convidados na audiência pública sobre regulação de data centers de inteligência artificial.

Inclui convidado em audiência pública sobre pesquisa e inovação na recuperação de campos de petróleo e gás.

Exige audiência pública para discutir regras sobre data centers de inteligência artificial.

Cria regras para o uso seguro e responsável de inteligência artificial em órgãos públicos.

Exige audiência pública para debater a política de minerais críticos e estratégicos.

Solicita ao Ministério das Comunicações melhorias na cobertura e qualidade do celular na região de Poço Verde, Sergipe.

Exige que a ANPD informe sobre o monitoramento do Discord conforme a Lei do ECA Digital.

Permite que empresas participem do Programa Green Partnership Initiative sem pagar taxa de licença.

Obriga a realização de audiência pública para discutir inovação e seu impacto no desenvolvimento nacional.

Cria uma política nacional de pesquisa científica sobre os oceanos brasileiros.

Regula todas as atividades com energia nuclear no Brasil e estabelece regras de segurança e controle.