Alice Portugal

Comissões e grupos

15 vínculos ativos na Câmara.

• SEMULHER· Titular
• BANEGRA· Titular
• CEOBSTET· Suplente
• PL261424· Titular
• CDMULHER· 3º Coordenador Adjunto
• CDMULHER· Titular
• GTREFADM· Titular
• PEC01825· Suplente
• CSAUDE· Suplente
• CDHMIR· Presidente
• CDHMIR· Titular
• CASP· Titular
• CCJC· Suplente
• CCULT· Suplente
• CE· Titular

Gastos da cota parlamentar

Dinheiro público usado pelo deputado em 2026 — combustível, passagens, aluguel de escritório, divulgação etc.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais em que participou. Votações simbólicas (na voz) não têm registro individual.

• SIM

  Cria regras para regular o trabalho e os direitos dos aprendizes.

  Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

  Trabalho e Previdência22 de abr. de 2026

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Proíbe regras de condomínio que impeçam alugar salas para partidos políticos.

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

  Direitos e Igualdade22 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono no Brasil.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

  Meio Ambiente15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Aumenta o valor da alimentação escolar em escolas da região amazônica.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Regula benefícios fiscais e gastos obrigatórios do governo em 2026.

  Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

  Economia e Impostos25 de mar. de 2026

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Estabelece regras sobre deduções de impostos e gastos obrigatórios do governo em 2026.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

  Economia e Impostos25 de mar. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Cria duas varas federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.

  Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

  Administração Pública25 de mar. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou

Projetos de autoria

12 projetos apresentados em 2025-2026.

• PLP 41/2026Direitos e Igualdade03 de mar. de 2026

  Cria sistema nacional e destina recursos para combater violência e feminicídio contra mulheres.

  Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

  ApoioRejeito
• PL 805/2026Direitos e Igualdade26 de fev. de 2026

  Cria medidas para combater violência digital contra mulheres baseada em lei internacional.

  Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

  ApoioRejeito
• PL 6323/2025Trabalho e Previdência10 de dez. de 2025

  Cria a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais com requisitos e funções específicas.

  Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.

  ApoioRejeito
• PL 6255/2025Educação09 de dez. de 2025

  Estende o incentivo financeiro em forma de poupança a todos os alunos do ensino médio público e bolsistas integrais de escolas particulares.

  Altera o art. 1º da Lei nº 14.818, de 2024, para estender a todos os estudantes do ensino médio público e aos estudantes bolsistas integrais em escolas particulares, a condição de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído por essa Lei.

  ApoioRejeito
• PL 5786/202511 de nov. de 2025

  Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

  ApoioRejeito