Bacelar

Comissões e grupos

5 vínculos ativos na Câmara.

• CEENERG· Relator
• CEENERG· Titular
• CCJC· Suplente
• CTUR· Titular
• PL808514· Suplente

Gastos da cota parlamentar

Dinheiro público usado pelo deputado em 2026 — combustível, passagens, aluguel de escritório, divulgação etc.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais em que participou. Votações simbólicas (na voz) não têm registro individual.

• SIM

  Cria regras para regular o trabalho e os direitos dos aprendizes.

  Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

  Trabalho e Previdência22 de abr. de 2026

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Proíbe regras de condomínio que impeçam alugar salas para partidos políticos.

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

  Direitos e Igualdade22 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Obriga o registro e rastreamento do ouro vendido no Brasil para combater a ilegalidade.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Cria regras para controlar a compra, venda e transporte de ouro no Brasil.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Cria programa para levar mais atividades culturais às escolas públicas brasileiras.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

  Cultura e Esporte22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Obriga produtos e serviços europeus a compensarem suas emissões de carbono no Brasil.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

  Meio Ambiente15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Aumenta o valor da alimentação escolar em escolas da região amazônica.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou

Projetos de autoria

8 projetos apresentados em 2025-2026.

• PL 1156/2026Administração Pública13 de mar. de 2026

  Obriga o IBGE a coletar dados sobre animais domésticos nos Censos Demográficos.

  Altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre os períodos censitários dos Censos Demográficos e Agropecuários, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir a obrigatoriedade de levantamento de dados sobre animais domésticos nos Censos Demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dá outras providências.

  ApoioRejeito
• PL 6089/2025Segurança e Justiça02 de dez. de 2025

  Aumenta a pena para crimes sexuais quando há arma de fogo ou uso de substâncias que tiram a capacidade de resistência da vítima.

  Amplia as hipóteses de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual, estabelecendo majorante específica quando o delito for praticado com emprego de arma de fogo ou mediante administração de substâncias que reduzam ou impossibilitem a resistência da vítima.

  ApoioRejeito
• PL 4627/2025Segurança e Justiça17 de set. de 2025

  Pune candidatos que fraudam as cotas de gênero nas eleições.

  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para incluir o art. 10-A que dispõe sobre a fraude à cota de gênero.

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• PL 3784/2025Trabalho e Previdência06 de ago. de 2025

  Dá R$ 5.100 a famílias do Bolsa Família em municípios áridos da Bahia e Pernambuco com calamidade pública.

  Institui Apoio Financeiro, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes em Municípios dos Estados da Bahia e de Pernambuco pertencentes à região classificada como árida, com estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo federal; dispõe sobre a antecipação de benefícios previdenciários e assistenciais, a suspensão temporária de contribuições previdenciárias, a concessão de atendimento prioritário e a suspensão do pagamento das parcelas das operações de crédito rural aos residentes nos referidos Municípios.

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• PLP 78/2025Economia e Impostos02 de abr. de 2025

  Regulamenta aluguel de temporada feito por aplicativos e cria regras sobre impostos e direitos do proprietário.

  Dispõe sobre a regulamentação de locação para temporada, quando intermediada por empresas operadoras de aplicativo ou de outra plataforma em rede, altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.

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