Semana no Congresso

Projetos apresentados

• RIC 5117/2025

  Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, acerca do pouso e permanência de aeronave operada por empresa russa sancionada pelos EUA no Aeroporto Internacional de Brasília, conforme amplamente noticiado pela mídia.

  Autor: Messias Donato (UNIÃO-ES)

• PL 4042/2025

  Institui a Semana Ecobairros Brasil a ser realizada anualmente no período de 08 a 15 de agosto.

  Autor: Zé Neto (PT-BA)

• REQ 290/2025

  Requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Cabo Johannes Kennedy Santana Lino, da Polícia Militar de São Paulo, que foi alvejado com um tiro no pescoço, disparado por criminoso, durante ação de policiamento ostensivo e perseguição, na cidade de São Paulo, no último dia 07/08/2025.

  Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

• REQ 80/2025

  Requer a realização de seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de São Mateus/ES, para discutir a situação do mercado de trabalho no Extremo Sul da Bahia e Litoral Norte do Espírito Santo

  Autor: Leo Prates (PDT-BA)

• PL 4041/2025

  Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.

  Autor: Leo Prates (PDT-BA)

• PL 4040/2025Segurança e Justiça

  Proíbe empresas condenadas por trabalho escravo de participar do programa Minha Casa, Minha Vida.

  Autor: Túlio Gadêlha (PSD-PE)

• EMC 2/2025

  Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para disciplinar o procedimento relativo ao bloqueio de contas de membros do Congresso Nacional nas redes sociais da Internet.

  Autor: José Medeiros (PL-MT)

• EMC 1/2025

  Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para disciplinar o procedimento relativo ao bloqueio de contas de membros do Congresso Nacional nas redes sociais da Internet.

  Autor: José Medeiros (PL-MT)

• EMC 2/2025

  Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a apologia ao crime, facções criminosas, tráfico de drogas, atos de violência e uso de drogas ilícitas e adota outras providências.

  Autor: José Medeiros (PL-MT)

• EMC 1/2025

  Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a apologia ao crime, facções criminosas, tráfico de drogas, atos de violência e uso de drogas ilícitas e adota outras providências.

  Autor: José Medeiros (PL-MT)

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