Ribamar Silva

Comissões e grupos

4 vínculos ativos na Câmara.

• PLP15225· 3º Vice-Presidente
• CSAUDE· Titular
• CTRAB· Suplente
• CCOM· Titular

Gastos da cota parlamentar

Dinheiro público usado pelo deputado em 2026 — combustível, passagens, aluguel de escritório, divulgação etc.

Como votou recentemente

Últimas votações nominais em que participou. Votações simbólicas (na voz) não têm registro individual.

• SIM

  Cria regras para regular o trabalho e os direitos dos aprendizes.

  Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

  Trabalho e Previdência22 de abr. de 2026

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Obriga o registro e rastreamento do ouro vendido no Brasil para combater a ilegalidade.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Cria regras para controlar a compra, venda e transporte de ouro no Brasil.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Regula a compra, venda e transporte de ouro no Brasil e exige controle de sua origem.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.

  Economia e Impostos22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Cria programa para levar mais atividades culturais às escolas públicas brasileiras.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

  Cultura e Esporte22 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Isenta do ISS empresas que organizarem ou realizarem a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

  Economia e Impostos15 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Garante um piso mínimo de recursos federais para financiar o Sistema Único de Assistência Social.

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Garante recursos mínimos do orçamento federal para o Sistema Único de Assistência Social.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

  Saúde08 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou
• SIM

  Permite à ANP acessar informações fiscais de empresas de petróleo, gás e biocombustíveis para fiscalizá-las.

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

  Economia e Impostos07 de abr. de 2026 · matéria aprovada

  ▼ Ver quem votou
• NÃO

  Permite que a ANP acesse dados fiscais de empresas de petróleo para fiscalizar o setor.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

  Economia e Impostos07 de abr. de 2026 · matéria rejeitada

  ▼ Ver quem votou

Projetos de autoria

13 projetos apresentados em 2025-2026.

• PL 80/2026Administração Pública02 de fev. de 2026

  Concede ao Município de Osasco o título de Capital Nacional do Trabalho.

  Confere ao Município de Osasco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Trabalho.

  ApoioRejeito
• PL 6072/2025Direitos e Igualdade02 de dez. de 2025

  Cria sistema nacional para prevenir feminicídio com proteção, monitoramento de agressores e amparo a órfãs.

  Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às mulheres, cria o Alerta Imediato de Risco Feminicida, o Monitoramento Obrigatório do Agressor, o Protocolo Nacional de Execução de Medidas Protetivas, a Rede Nacional de Acolhimento às Mulheres, o Fundo Nacional de Amparo aos Órfãos do Feminicídio, e dá outras providências.

  ApoioRejeito
• PL 5685/2025Educação05 de nov. de 2025

  Cria regras para ensinar Braille nas escolas públicas para alunos com deficiência visual.

  Institui a Política Nacional de Ensino do Sistema Braille, no âmbito da Política Nacional de Educação Especial, e dá outras providências.

  ApoioRejeito
• PL 5395/2025Direitos e Igualdade23 de out. de 2025

  Proíbe empréstimos online, por telefone ou digitais para aposentados e pensionistas sem pedido expresso.

  Dispõe sobre a proibição da oferta, contratação ou liberação de empréstimos financeiros, inclusive consignados, por meio eletrônico, telefônico ou digital a aposentados e pensionistas; estabelece a caracterização como “amostra grátis” dos empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito concedidos sem solicitação expressa do consumidor; proíbe a cobrança de quaisquer encargos nessas hipóteses e dispõe sobre sanções administrativas e civis.

  ApoioRejeito
• PL 5085/2025Saúde10 de out. de 2025

  Cria um sistema único de fila para cirurgias eletivas no SUS.

  Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

  ApoioRejeito