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Matérias de autoria

75 matérias do senador em 2025–26.

• PL 1788/2026Direitos e Igualdade13 de abr. de 2026

  Cria programa para construir, manter e financiar casas de repouso para idosos vulneráveis.

  Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – PRONAILPI, com a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.

• REQ 9/2026Trabalho e Previdência08 de abr. de 2026

  Reduz para 30 horas semanais a jornada máxima de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

  Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2024, tendo como primeira signatária a Senadora Eliziane Gama, que “Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.

• RQS 235/2026Administração Pública25 de mar. de 2026

  Não consigo simplificar isso porque não é uma ementa de projeto de lei. O texto que você enviou é apenas uma solicitação procedural sobre urgência no Senado Federal, sem descrever o que o PL 4293/2025 realmente faz. Para eu gerar a frase simplificada, preciso da **ementa do PL 4293/2025** — o trecho que começa com "Altera...", "Cria...", "Institui..." e descreve qual é a mudança jurídica proposta. Você tem a ementa completa?

  Requer urgência para o PL 4293/2025 (Emenda-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,.

• RQS 231/2026Administração Pública25 de mar. de 2026

  Não é possível simplificar essa solicitação porque não há ementa de um projeto de lei. O texto apresentado é apenas um requerimento de urgência processual, sem descrever o que o projeto de lei faz na prática. Para ajudar, você precisaria fornecer a **ementa** do PL nº 2.531/2021 (o resumo do que a lei propõe).

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.531/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

• RQS 218/2026Administração Pública23 de mar. de 2026

  Não consigo processar este texto — ele não é uma ementa de projeto de lei, mas apenas um requerimento de urgência procedural. Para que eu simplifique, você precisa fornecer a **ementa real** do PL nº 4.278/2025, que começa com "Altera...", "Cria...", "Proíbe..." e explica **o que a lei faz**.

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.278/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

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