Semana no Congresso
17–23 de novembro de 2025
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Projetos apresentados
- PDL 1018/2025
Susta os efeitos da Portaria nº 1073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá, localizada no Município de Prado, no Estado da Bahia”
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 425/2025
Requer a convocação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação e destinação de recursos, Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).
Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
- REQ 133/2025
Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre possíveis falhas de segurança, deficiências estruturais, riscos à integridade dos participantes e eventual mau uso de recursos públicos federais destinados à COP30, em razão do incêndio ocorrido no Pavilhão dos Países, na Zona Azul, e das reiteradas críticas da ONU sobre a organização do evento em Belém/PA.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 424/2025
Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre possíveis falhas de segurança, deficiências estruturais, riscos à integridade dos participantes e eventual mau uso de recursos públicos federais destinados à COP30, em razão do incêndio ocorrido no Pavilhão dos Países, na Zona Azul, e das reiteradas críticas da ONU sobre a organização do evento em Belém/PA.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- SIT 133/2025
Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre possíveis falhas de segurança, deficiências estruturais, riscos à integridade dos participantes e eventual mau uso de recursos públicos federais destinados à COP30, em razão do incêndio ocorrido no Pavilhão dos Países, na Zona Azul, e das reiteradas críticas da ONU sobre a organização do evento em Belém/PA.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- INC 2828/2025
Sugere à Procuradoria-Geral da República a apuração de possíveis ilegalidades, falhas administrativas, omissões de autoridades federais e responsabilidades penais relacionadas ao incêndio ocorrido na COP30, bem como às deficiências de segurança, estrutura e planejamento previamente comunicadas pela Organização das Nações Unidas.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 420/2025
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 131/2025
Requer a indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir que adote medidas de investigação e controle relativas ao incêndio ocorrido na COP30 e às falhas de segurança, estrutura e planejamento e demais falhas pela Organização das Nações Unidas.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 132/2025
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os contratos, fiscalização, medidas de integridade e eventuais irregularidades relacionadas ao incêndio ocorrido na COP30, às falhas de segurança, estrutura e planejamento, bem como às advertências formais emitidas pela Organização das Nações Unidas.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- REQ 5010/2025
Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento.
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
+ 10 outros projetos apresentados