Semana no Congresso

Projetos apresentados

• REQ 3034/2025

  Manifesta repúdio à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), entidade internacional dedicada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• RIC 4589/2025

  Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a seletividade ideológica da política externa brasileira e a adesão do Brasil à ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça e à retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• REQ 67/2025

  Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.

  Autor: Reimont (PT-RJ)

• REQ 134/2025

  Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente Lula, por retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), organização multilateral dedicada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo.

  Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

• RIC 4588/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).

  Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

• REQ 3033/2025

  Requer Voto de Louvor à Cooperativa Frísia, sediada em Carambeí, Paraná, pela comemoração de seu centenário em 2025.

  Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

• REQ 3032/2025

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6461, de 2019.

  Autor: Rosana Valle (PL-SP)

• REQ 3031/2025

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

  Autor: Adilson Barroso (PL-SP)

• PL 3639/2025

  Institui diretrizes para a criação e implementação de Protocolo de Manejo Humanizado e Inclusivo nas instituições de ensino públicas e privadas, com foco no atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

  Autor: Clarissa Tércio (PP-PE)

• RIC 4587/2025

  Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a ausência de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Doença de Huntington no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  Autor: Rosangela Moro (PL-SP)

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