Semana no Congresso

Projetos apresentados

• OF 18/2025

  Assunto: Suspensão do Recesso Branco concedido no presente mês de julho.

  Autor: Bia Kicis (PL-DF)

• PL 3618/2025

  Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre o acesso de parlamentares a informações e documentos classificados.

  Autor: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

• REQ 234/2025

  Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

  Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

• PL 3617/2025

  Institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências.

  Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

• RIC 4332/2025

  "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações detalhadas sobre os efeitos para os contribuintes decorrentes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à majoração das alíquotas do IOF e da manifestação subsequente da Receita Federal."

  Autor: Dr. Fernando Máximo (PL-RO)

• RIC 4331/2025

  Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da efetiva implementação no país do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

• PLP 155/2025

  Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado ao financiamento de ações de apoio, fortalecimento e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários no Brasil, com prioridade para a Região Norte e demais áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica.

  Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

• PL 3613/2025

  Institui o Plano Nacional de Execução Prioritária da BR-210 – Perimetral Norte, com foco no trecho localizado no estado de Roraima, e dá outras providências.

  Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

• PL 3614/2025

  Institui o Cadastro Nacional de Obras Paralisadas com Relevância Social, estabelece critérios técnicos e sociais para a sua priorização, e autoriza a alocação emergencial de recursos federais para a retomada de obras públicas paralisadas nas áreas de educação, saúde e habitação de interesse social.

  Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

• PL 3615/2025

  Institui a Política Nacional de Mobilidade Cicloviária, estabelece diretrizes para a implementação, ampliação e manutenção de ciclovias no território nacional, e dá outras providências.

  Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

+ 10 outros projetos apresentados