Semana no Congresso
10–16 de março de 2025
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Projetos apresentados
- PL 1020/2025
Estabelece a vedação da aplicação de cotas raciais, socioeconômicas ou de qualquer outra natureza em processos seletivos para residência, especializações e demais formações na área da saúde, após a conclusão do curso de graduação, garantindo a seleção baseada exclusivamente em critérios meritocráticos e de competência técnica.
Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- REQ 861/2025
Requer a convocação da Ministra de Estado da Cultura para prestar informações sobre o recebimento de verba pública sem licitação e verba privada destinadas à a contratação de shows da Ministra no Nordeste
Autor: Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC)
- REQ 860/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.
Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- RIC 820/2025
Requer informações ao Ministério da Cultura sobre a participação da ministra Margareth Menezes como artista no Carnaval 2025.
Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- PL 1018/2025
Institui a Casa da Mãe Atípica.
Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- RIC 819/2025
Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a posição adotada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no que tange ao acordo firmado no Mandado de Segurança nº 25.463/MS, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, além da participação no âmbito da Comissão Especial de Conciliação da ADC nº 87/DF.
Autor: Caroline de Toni (PL-SC)
- REQ 2/2025
Requer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE.
Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- PL 1017/2025
Dispõe sobre a proibição da reduflação e estabelece sanções para supermercados e produtores que reduzirem a quantidade de produtos sem a correspondente adequação proporcional do preço.
Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- REQ 859/2025
Requer a aprovação de voto de louvor à Rede Boas Novas pelo transcurso de seus 32 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- REQ 858/2025
Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Bragança, no Estado do Pará, pelo transcurso dos seus 113 anos de fundação e relevantes serviços eclesiásticos e sociais.
Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
+ 10 outros projetos apresentados