Semana no Congresso

Projetos apresentados

• RIC 505/2025

  Requer informações da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Srª. Macaé Evaristo, para prestar esclarecimentos a respeito da proposta de reconfiguração do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), especificamente no que tange à representação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

  Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

• PDL 105/2025

  Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024, e o inteiro teor da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025.

  Autor: Caroline de Toni (PL-SC)

• PDL 104/2025

  Susta a PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.179, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 que dispõe sobre os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.

  Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

• RIC 503/2025

  Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a Portaria nº 1.138, de 2024, que suspende novos financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

  Autor: Messias Donato (UNIÃO-ES)

• PDL 103/2025

  Dispõe sobre a sustação do parágrafo 6º da Portaria nº 1.138, de 2024, que suspende novos financiamentos rurais no Plano Safra 2024/2025.

  Autor: Messias Donato (UNIÃO-ES)

• RIC 504/2025

  Solicita informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o bloqueio de R$ 18,6 bilhões no Orçamento de 2025, conforme apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

  Autor: Messias Donato (UNIÃO-ES)

• REQ 625/2025

  Moção de Repúdio às Atrocidades cometidas pelo Grupo Terrorista Hamas

  Autor: Messias Donato (UNIÃO-ES)

• RIC 502/2025

  Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelo Hamas.

  Autor: Messias Donato (UNIÃO-ES)

• PL 625/2025

  Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.

  Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

• REQ 624/2025

  Requer moção de louvor e aplauso à atuação da Polícia Federal pelo relevante serviço prestado no combate à corrupção no Fundeb.

  Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

+ 10 outros projetos apresentados