Cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira em 21 de setembro.
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
25 de mar. de 2026 · 25 de mar. de 2026
Esta votação não tem registro nominal de votos individuais — provavelmente foi simbólica (na voz). Apenas o resultado coletivo (aprovada) foi registrado.