Semana no Congresso

Cria novos cargos permanentes no Ministério da Educação e no Ministério da Gestão.

Cria novos cargos permanentes nos ministérios da Educação e da Gestão em Serviços Públicos.

Cria novos cargos permanentes no Ministério da Educação e no Ministério da Gestão.

Cria novos postos permanentes nos ministérios da Educação e da Gestão Pública.

Moderniza a carreira dos servidores da Câmara com salários baseados em desempenho e qualificação.

Altera salários e carreiras dos servidores da Câmara dos Deputados com base em desempenho e qualificação.

Moderniza a carreira dos funcionários da Câmara com salários baseados em desempenho e qualificação.

Moderniza a carreira dos servidores da Câmara com salários baseados em desempenho e qualificação.

Reformula o salário e a carreira dos servidores da Câmara dos Deputados conforme desempenho e qualificação.

Altera a progressão salarial e benefícios dos funcionários do Senado Federal.

Modifica o plano de carreira dos servidores do Senado Federal.

Altera o plano de carreira dos funcionários do Senado Federal.

Modifica o plano de carreira dos servidores do Senado Federal.

Altera a carreira e salários dos servidores do Senado Federal.

Muda as regras de promoção e salários dos funcionários do Senado Federal.

Modifica o plano de carreira dos funcionários do Senado Federal.

Modifica o plano de carreira dos servidores do Senado Federal.

Moderniza a carreira dos servidores da Câmara com salários baseados em desempenho e qualificação.

Moderniza a carreira legislativa da Câmara com salários baseados em desempenho e competência dos servidores.

Moderniza a carreira de servidores da Câmara com salários baseados em desempenho e qualificação.

Exige audiência pública para debater a privatização de três hidrovias da Amazônia.

Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

Aprova moção de aplausos à Ministra dos Povos Indígenas pela participação indígena na COP 30.

Autor: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Susta os efeitos da Portaria MTE 104 de 2026.

Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela continuidade e fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ).

Autor: Coronel Meira (PL-PE)

Cria programa nacional para educação e emprego de pessoas trans e travestis.

Autor: Erika Hilton (PSOL-SP)

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para realização de visitas técnicas às áreas classificadas como de risco alto e muito alto no município de Manaus, Estado do Amazonas.

Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre políticas públicas de educação digital relacionadas à segurança online de crianças e adolescentes.

Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos riscos relacionados à integridade de crianças e adolescentes em plataformas digitais.

Autor: Chris Tonietto (PL-RJ)