Semana no Congresso

Projetos apresentados

• REQ 4727/2025

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada em Homenagem aos 20 anos do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher a ser realizada em 27/11/2025 às 16 horas.

  Autor: Laura Carneiro (PSD-RJ)

• PDL 941/2025Segurança e Justiça

  Anula o plano nacional de proteção a defensores de direitos humanos por violar a Constituição.

  Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

• PL 5751/2025

  Institui normas nacionais de proteção e bem estar de animais domésticos mantidos como animais de companhia, estabelece a Política Nacional de Guarda Responsável e disciplina deveres de detentores e prestadores de serviços.

  Autor: Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI)

• RIC 7592/2025

  Solicita ao Senhor Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações referentes ao paradeiro do cidadão brasileiro Wellison Soares da Silva, desaparecido na Ucrânia em 17 de outubro de 2025, durante operação militar na região de Zaporizhzhya (cidade da Ucrânia), onde atuava junto à organização denominada Advanced Company.

  Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

• RIC 7593/2025

  Solicita ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), informações referentes ao paradeiro do cidadão brasileiro Wellison Soares da Silva, desaparecido na Ucrânia em 17 de outubro de 2025, durante operação militar na região de Zaporizhzhya (cidade da Ucrânia), onde atuava junto à organização denominada Advanced Company e eventuais ações de rastreamento conduzidas pela Agência.

  Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

• RIC 7594/2025

  Solicita ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, informações referentes ao paradeiro do cidadão brasileiro Wellison Soares da Silva, desaparecido na Ucrânia em 17 de outubro de 2025, durante operação militar na região de Zaporizhzhya (cidade da Ucrânia), onde atuava junto à organização denominada Advanced Company.

  Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

• REQ 4724/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANA DE ALMEIDA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 4725/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRESSA LEMKE, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 4721/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEDIMA HOLZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 4722/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA APARECIDA DIAS SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

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