Semana no Congresso

Projetos apresentados

• RIC 1481/2025

  Requer informações ao Ministério da Previdência Social sobre as providências adotadas diante da fraude envolvendo o desvio de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS

  Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

• PL 1882/2025

  Estabelece diretrizes para plataformas digitais de interação e adoção de animais de estimação, popularmente conhecidas como “Tinder Pet”, com foco na proteção e bem-estar animal.

  Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

• RIC 1480/2025

  rSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a habilitação de uma cartilha acusada de ensinar técnicas de porte e ocultação de drogas a jovens, conforme reportagens veiculadas pela imprensa.

  Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

• REQ 102/2025Economia e Impostos

  Organiza seminário para debater o novo Imposto Seletivo e seus efeitos no combate ao tabagismo.

  Autor: Padre João (PT-MG)

• REQ 1610/2025

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025.

  Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

• REQ 1607/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 1609/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Batalhão Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 1606/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 1608/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 2º Centro de Geoinformação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

• REQ 1603/2025

  Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 32º Grupo de Artilharia de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

  Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

+ 10 outros projetos apresentados