Semana no Congresso

Projetos apresentados

• INC 1094/2025

  Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a execução de ações de mobilidade urbana sustentável no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de qualificar o transporte público, melhorar a fluidez viária, promover acessibilidade universal e reduzir os impactos ambientais associados à circulação urbana.

  Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

• REQ 1405/2025

  Requer a aprovação de voto de louvor à igreja Assembleia de Deus Ministério de Toronto – Bragança/PA, pelo transcurso de seus 10 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade.

  Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

• RIC 1250/2025

  Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a exigência de habitualidade com arma própria para renovação do Certificado de Registro (CR) de atiradores desportivos, conforme interpretação do Exército Brasileiro.

  Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

• REQ 1404/2025

  Requer que seja concedida Moção de Louvor e Aplausos ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira.

  Autor: Luiz Couto (PT-PB)

• PL 1667/2025

  Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

  Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

• PL 1666/2025

  Revoga a Lei nº 15.079, de 27 de dezembro de 2024, para extinguir o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) adotado no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE.

  Autor: Adriana Ventura (NOVO-SP)

• REQ 48/2025

  Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”.

  Autor: Duarte Jr. (AVANTE-MA)

• REQ 20/2025

  Requer a realização de Audiência Pública para convidar a Exma. Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Dra. Elisa Leonel, para apresentar o balanço das empresas estatais brasileiras e ações de sua gestão no âmbito da secretaria.

  Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

• RIC 1249/2025

  Requer, informações da Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio sobre a Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo.

  Autor: Nely Aquino (PODE-MG)

• REQ 55/2025

  Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021

  Autor: Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)

+ 10 outros projetos apresentados