Semana no Congresso

Projetos apresentados

• RIC 279/2025

  Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações acerca da parceria firmada com a Ambipar em Davos.

  Autor: Caroline de Toni (PL-SC)

• PDL 75/2025

  Susta integralmente a Portaria MMA/MDA nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025.

  Autor: Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR)

• INC 149/2025

  Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, conforme disposto no art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em face da conclusão das atividades do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituído pelo Decreto nº 11.487, de 10 de abril de 2023.

  Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

• PL 342/2025

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para conceder gratuidade no transporte público coletivo aos pacientes do Sistema Único de Saúde.

  Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

• REQ 272/2025

  Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.

  Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

• PL 341/2025Economia e Impostos

  Permite que produtores rurais com dívidas causadas por desastres climáticos desde 2021 transformem essas dívidas em títulos de investimento.

  Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

• REQ 270/2025

  Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel.

  Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

• PL 340/2025

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

  Autor: Renata Abreu (PODE-SP)

• RIC 278/2025

  Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do posicionamento da pasta em relação à notícia do aumento de denúncias de assédio nos ministérios do governo.

  Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

• PL 339/2025

  Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

  Autor: Renata Abreu (PODE-SP)

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